Parcerias Celebradas com a Administração Pública
Seguindo nosso compromisso com a transparência, a Aventura de Construir compartilha abaixo os dados de parcerias com a administração pública. Os seguintes itens podem ser encontrados abaixo ou nos links externos referentes a cada projeto:
Art. 11. A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet e em locais visíveis de suas redes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
Parágrafo único. As informações de que tratam este artigo e o art. 10 deverão incluir, no mínimo:
I - data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;
II - nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;
III - descrição do objeto da parceria;
IV - valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
V - situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
VI - quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)
Termo de Fomento Transferegov 912081/2021
Celebrado entre MDIC e ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR
Projeto: Realizar capacitação empreendedora e assessoramento direcionado à 50 mulheres em situação socioeconômica vulnerável no município de Viamão/RS.
Executado pela ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR – CNPJ: 23.417.416/0001-05
Emenda Parlamentar: 19830012/2021 de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
TF: 912081/2021 – MDIC - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objeto do TF: Realizar capacitação empreendedora e assessoramento direcionado à 50 mulheres em situação socioeconômica vulnerável no município de Viamão/RS.
Data Assinatura do TF: 30/08/2021
Instrumento publicado no DOU em: 31/08/2021
Data Início de Vigência: 30/08/2021
Data Término de Vigência Atual: 20/11/2022
Data Limite p/ Prestação de Contas: 07/07/2023
Situação Prestação de Contas: Concluída
Valor Emenda: R$ 150.000,00
Valor Empenhado: R$ 150.000,00
Valor Liberado: R$ 150.000,00
Total em Movimentações Financeiras: R$ 149.713,62
Saldo em Conta: R$ 0,00
Valor Devolvido: R$ 5.193,20
Equipe de Gestão do projeto:
Links Úteis:
Termo de Fomento Transferegov 948050/2023
Celebrado entre MTE/SENAES e ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR
Projeto: Fortalecimento e fomento de iniciativas empreendedoras direcionado a 30 mulheres em situação socioeconômica vulnerável, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar gestão dos seus pequenos negócios numa lógica de sustentabilidade econômica e desenvolvimento territorial na região de Viamão. O projeto é baseado no conceito de Economia Solidária, o qual será abordado de forma transversal através de capacitações, assessorias, realização de feiras, e fortalecimento de redes de cooperação dentro do território.
Executado pela ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR – CNPJ: 23.417.416/0001-05
Emenda Parlamentar: 19830005/2023 de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
TF: 948050/2023 – MTE/SENAES
Objeto do TF: Fortalecimento e fomento de iniciativas empreendedoras direcionado a 30 mulheres em situação socioeconômica vulnerável, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar gestão dos seus pequenos negócios numa lógica de sustentabilidade econômica e desenvolvimento territorial na região de Viamão. O projeto é baseado no conceito de Economia Solidária, o qual será abordado de forma transversal através de capacitações, assessorias, realização de feiras, e fortalecimento de redes de cooperação dentro do território.
Data Assinatura do TF: 30/12/2023
Instrumento publicado no DOU em: 02/01/2024
Data Início de Vigência: 30/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 13/02/2025
Data Limite p/ Prestação de Contas: 14/05/2025
Situação Prestação de Contas: Em Execução
Valor Emenda: R$ 200.000,00
Valor Empenhado: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 100.000,00
Total em Movimentações Financeiras: R$ 99.839,67
Saldo em Conta: R$ 1.772,45
Valor Devolvido: R$ 0,00
Equipe de Gestão do projeto:
Termo de Fomento Transferegov 971126/2024
Celebrado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR
Projeto: Promover a formação e a qualificação profissional de 80 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas de educação financeira e empreendedorismo, visando sua inserção produtiva e autonomia econômica e instrumentalizando-as no planejamento de seus negócios com sustentabilidade, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar a gestão dos seus pequenos negócios, o desenvolvimento de parcerias, contribuindo ao desenvolvimento territorial da região.
Executado pela ASSOCIAÇÃO AVENTURA DE CONSTRUIR – CNPJ: 23.417.416/0001-05
Emenda Parlamentar: - de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PSB-SP)
TF: 971126/2024– MINISTÉRIO DAS MULHERES
Objeto do TF: Promover a formação e a qualificação profissional de 80 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas de educação financeira e empreendedorismo, visando sua inserção produtiva e autonomia econômica e instrumentalizando-as no planejamento de seus negócios com sustentabilidade, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar a gestão dos seus pequenos negócios, o desenvolvimento de parcerias, contribuindo ao desenvolvimento territorial da região.
Data da Proposta: 15/07/2024
Data Assinatura do TF: 02/01/2025
Instrumento publicado no DOU em: 10/01/2025
Data Início de Vigência: 02/01/2025
Data Término de Vigência Atual: 02/01/2026
Data Limite p/ Prestação de Contas: 02/04/2026
Situação Prestação de Contas: Em Execução - Recursos não liberados
Valor Previsto: R$ 400.000,00
Valor Desembolsado: R$ 0,00
Valor a Desembolsar: R$ 400.000,00
Total em Movimentações Financeiras: R$ 0,00
Saldo em Conta: R$ 0,00
Valor Devolvido: R$ 0,00
Links Úteis:
Extrato Proposta - Plano de Trabalho